Política de Privacidade e Uso de Dados
INTRODUÇÃO
O Centro de Patologia de Curitiba Ltda. está comprometido com a proteção de dados e informações pessoais que são compartilhados pelos usuários conforme definido abaixo. Essa política define como os dados são protegidos nos processos de coleta, registro, armazenamento, uso, compartilhamento, enriquecimento e eliminação, para cumprimento da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados). Porém, para que o Centro de Patologia de Curitiba Ltda. possa prestar seus serviços de maneira adequada, faz-se necessário o tratamento de dados pessoais sensíveis do titular, ora cliente/usuário/paciente, especialmente aqueles referentes à saúde.
DEFINIÇÕES
DADOS PESSOAIS: a lei brasileira define "dado pessoal" como todo aquele que se refira a uma pessoa física identificada ou identificável. Na prática, a expressão compreende todo dado que permite identificar uma pessoa, como por exemplo: nome, CPF, n° de identidade, CRM, etc. Além disso, os dados pessoais podem ser sensíveis ou não.
USUÁRIO: pessoa física ou jurídica que interaja com o Centro de Patologia de Curitiba Ltda. em situações em que tenha a possibilidade de disponibilizar e ou atualizar seus dados.TRATAMENTO DE DADOS
Entende-se por tratamento de dados, nos termos da LGPD, toda operação realizada com dados pessoais: coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração. Este tratamento é necessário para que o Centro de Patologia de Curitiba Ltda. ofereça serviços auxiliares de diagnose adequados às necessidades dos clientes, bem como para personalizar serviços, garantir o atendimento e a remuneração dos serviços em benefício ou interesse do titular do dado.
Ao solicitar dados pessoais, o Centro de Patologia de Curitiba Ltda. poderá necessitar solicitar o consentimento do usuário/cliente/paciente por meio do Termo de Consentimento, seguindo e cumprindo as obrigações legais e regulatórias. Embora este consentimento freqüentemente já foi previamente solicitado pelo Hospital, Clínica ou Médico Assistente do usuário/cliente/paciente, uma vez que o Centro de Patologia de Curitiba Ltda. trabalha com as biópsias, peças cirúrgicas, líquidos, secreções, e outros materiais obtidos destes pacientes e encaminhadas para análise anatomopatológica/citopatológica.
UTILIZAÇÃO DE DADOS
O Centro de Patologia de Curitiba Ltda. é a entidade responsável pelo tratamento dos dados dos seus clientes e por seu encaminhamento aos Médicos Assistentes, Hospitais, Clínicas e Consultórios aos quais prestamos serviços médicos e aos Convênios de Saúde aos quais somos credenciados.
Os dados coletados serão tratados para efeitos de prestação de serviços médicos diagnósticos.
COMPARTILHAMENTO DE DADOS
O Centro de Patologia de Curitiba Ltda. fica autorizado a compartilhar os dados pessoais com os outros Setores do Centro de Patologia de Curitiba Ltda. com acesso de colaboradores designados, sempre que necessário, para possibilitar maior agilidade na tratativa das solicitações; com agentes de tratamento de dados, caso seja necessário para as finalidades listadas neste termo, bem como, no caso dos dados de pessoas sensíveis, a lei permite que eles sejam utilizados sem o consentimento do titular em casos específicos, como: troca de dados entre empresas de seguro e hospitais, para fins de pagamento dos serviços prestados, no caso de diagnósticos, entre médicos, entre clínicas, pesquisadores e órgão públicos de modo a subsidiar pesquisas e políticas públicas, observados os princípios e garantias estabelecidas pela Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados).
Para garantir a privacidade e segurança de dados pessoais e sensíveis que nos são confiados pelo cliente/paciente/usuário, implementamos continuamente medidas de segurança, técnicas e administrativas, aptas a proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, contra situações acidentais e contra qualquer forma de tratamento inadequado, nos termos da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados).
CONSERVAÇÃO DE DADOS
Os dados são conservados pelo período de toda a “vida” do sistema (atualmente são 14 anos de backup acumulativo) e/ou de acordo com prazos legais vigentes. O próprio software do Centro de Patologia de Curitiba Ltda. faz o backup automático do sistema da Patologia e do sistema Incremental, assim como dos dados e arquivos para o AWS Amazon Web Services e para o Backup Storage BackBlaze B2. Ambos oferecem mundialmente uma gama de serviços de qualidade e segurança, de acordo com os requisitos e normas da ISO 27001/27002.
DIREITOS DOS USUÁRIOS
Nos termos da legislação aplicável, o titular do dado poderá a qualquer tempo solicitar o acesso aos dados que lhe digam respeito, bem como a sua retificação, eliminação ou a limitação de uso do dado pessoal, a portabilidade dos seus dados, ou ainda opor-se ao seu tratamento, exceto nos casos previstos em lei, e ciente de que sua solicitação será avaliada pela equipe, de acordo com a legislação vigente. Destacamos que, independentemente do consentimento, os dados poderão ser armazenados e utilizados para o atendimento de obrigação legal ou regulatória, para o exercício regular de direitos, para a proteção da vida ou da incolumidade física do titular ou de terceiro e para as demais hipóteses expressamente autorizadas pela Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados).
RECLAMAÇÕES E DÚVIDAS
Caso tenha qualquer dúvida relacionada com o tratamento dos seus dados e com os direitos que lhe são conferidos pela legislação aplicável e, em especial, referidos nessa Política, poderá contatar o Centro de Patologia de Curitiba Ltda. através do e-mail: administracao@cpccuritiba.com.br.